Teto de gastos prejudica enfrentamento da pandemia
A Emenda Constitucional 95, conhecida como do Teto de Gastos retirou recursos federais do Sistema Único de Saúde, o SUS, na ordem de R$ 22,5 bilhões desde 2018 e prejudicou o combate à pandemia do coronavírus.
“A pandemia não é um jogo de futebol, que entra Covid e sai Dengue. A Covid-19 agravou um processo que já vinha em curso de sucateamento do SUS”, afirmou o secretário de Finanças de Diadema, Francisco Funcia, durante o debate, por meio de videoconferência, Covid-19 – Financiamento em pré-colapso, promovido pelo Instituto Trabalho, Indústria e Desenvolvimento, o TID-Brasil em parceria com o Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o AMSUR, na manhã deste sábado, 17.
O ex-diretor-geral da Escola Superior de Administração Fazendária, a Esaf, Alexandre Motta destacou o crescimento medíocre do Produto Interno Bruto, o PIB brasileiro e salientou que a queda de 4,1% em 2020 só não foi pior por que os R$ 230 bilhões pagos no auxílio emergencial contribuiu positivamente para a economia.
“Não sei quantas milhares de vidas essa austeridade fiscal nos custará. A fome passou a ser um elemento a mais no quadro da nossa combalida economia”, criticou.
O secretário de Finanças de Ribeirão Pires, Eduardo Pacheco, relatou as dificuldades enfrentadas pelo município, onde o Sistema de Saúde entrou em colapso e levou 40 pessoas a óbito.
“O governo federal e o estadual viraram as costas para nós, de Ribeirão, alegando que a Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) daria conta de atender a demanda, mas não foi isso que aconteceu. Eu mesmo, que também fui contaminado pelo coronavírus, aguardei seis dias por uma vaga de UTI, que não existia nem em hospitais privados”, contou o secretário.
O deputado estadual pelo PT, Teonílio Barba, também criticou a inoperância do governo estadual em propor ações para mitigar os efeitos da crise sanitária.
“O Governo do Estado de São Paulo não fez nada de extraordinário para combater a pandemia ao contrário de outros governos, como o do Pará, que destinou R$ 500 milhões a mais no orçamento para o combate à Covid-19”, comparou o deputado.
O presidente do TID-Brasil, Rafael Marques, atribuiu ao comportamento da elite brasileira, empenhada em retirar direitos sociais, a responsabilidade pelo desastre histórico que vive o País.
“O Brasil empobreceu e a renda está cada vez mais concentrada nas mãos de poucos, enquanto a população passa fome”, completou.
Segundo Antonio Granado, do Instituto AMSUR, as consequências da pandemia para além da questão sanitária, com o aumento da violência contra mulheres e crianças em isolamento social será o tema do terceiro encontro de debates na região do ABC, que acontecerá no próximo sábado, 24, às 10 horas, por videoconferência.
Confira a íntegra do debate:
